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POLÍTICA

Vereadores de Fortaleza aprovam ajustes no IPTU e na taxa de iluminação

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em sessão extraordinária na quinta-feira (27), uma proposta enviada pelo Executivo que altera o Código Tributário do Município de Fortaleza. A lei revisa a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), faz ajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no ISSQN — Imposto Sobre Serviços de Qualquer […]Continuar lendo

JUSTIÇA

STF forma maioria unânime para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação foi realizada virtualmente e terminou com quatro votos a favor e nenhum contrário, referendando a decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro está detido desde sábado (22) em uma sala […]Continuar lendo