PF cancela passaportes comum e diplomático de Flávio Bolsonaro após decisão do STF
Flávio Bolsonaro perdeu a eleição e há dúvidas sobre seu paradeiro. (Foto: Reuters)
A Polícia Federal (PF) cancelou, ao meio-dia desta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida foi adotada após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante do descumprimento do prazo para a entrega dos documentos, que terminou às 11h.
Com o cancelamento registrado nos sistemas da corporação, os documentos passam a constar como inválidos para fins migratórios. A medida pode impedir sua utilização em procedimentos de embarque e controle de fronteiras, conforme os sistemas consultados pelas autoridades migratórias.
A Polícia Federal também deverá encaminhar um ofício ao gabinete de Moraes para comunicar formalmente o descumprimento da determinação judicial e informar o cancelamento dos dois passaportes.
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Decisão foi motivada por suspeita de possível saída do país
A determinação do STF ocorreu após investigadores da Polícia Federal manifestarem preocupação com a possibilidade de Flávio Bolsonaro deixar o Brasil. O senador é alvo de investigação por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Outro elemento considerado na decisão foi uma declaração de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador. Em entrevista divulgada na internet, Eduardo afirmou que apoiaria a saída de Flávio do país caso ele perdesse a eleição presidencial, resultado confirmado no domingo (25).
Na segunda-feira (26), após ser intimado pela Polícia Federal, Flávio publicou um vídeo nas redes sociais para contestar a interpretação das declarações. “Eu nunca disse isso”, afirmou.
A medida judicial busca impedir que os documentos sejam utilizados para uma eventual saída do território nacional. O cancelamento dos passaportes, por si só, não representa uma condenação criminal nem comprova que o senador pretendia fugir do país.
PF passou a cancelar passaportes diplomáticos no sistema internacional
A Polícia Federal passou a ter competência para realizar o cancelamento de passaportes diplomáticos diretamente no sistema internacional após o episódio envolvendo o ex-deputado federal Alexandre Ramagem.
Segundo o relato, Ramagem deixou o Brasil com destino à Guiana no ano anterior e, posteriormente, desembarcou nos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático. Antes da mudança de procedimento, a atribuição de cancelar esse tipo de documento era do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty.
Com a alteração, a PF pode registrar o cancelamento no sistema utilizado pelas autoridades migratórias, ampliando a capacidade de comunicar a invalidade dos documentos internacionalmente.
O caso de Flávio Bolsonaro ocorre em meio à investigação conduzida pela Polícia Federal e às medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. A aplicação das restrições migratórias está vinculada à decisão judicial e aos fundamentos apresentados no processo.
