Procon notifica Aeroporto de Fortaleza por retirada de cadeiras da área de desembarque
Os passageiros reclamaram de cansaço e de falta de lugar para espera. (Foto: Divulgação/Fraport Brasil.)
O Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins foi notificado nesta quarta-feira (14) pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) para explicar a retirada de cadeiras na área de desembarque, em consequência de reclamações de passageiros sobre a falta de lugares para aguardar após a chegada de voos.
Segundo o Procon, a concessionária Fraport Brasil S.A., responsável pela administração do terminal, terá um prazo de cinco dias para apresentar justificativas técnicas para a decisão. O órgão destacou que a redução de assentos em um espaço de grande circulação e espera pode ser considerada uma prestação inadequada de serviço, principalmente quando afeta grupos com maior vulnerabilidade, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
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O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, afirmou que o Código de Defesa do Consumidor exige que concessionárias de serviços públicos forneçam atendimento adequado, eficiente, seguro e contínuo aos usuários, sob pena de responsabilização por eventuais falhas. Ele também questionou a diferença na oferta de assentos entre a área de desembarque e a de embarque, onde há número significativamente maior de cadeiras disponíveis.
Na notificação, o órgão solicitou informações detalhadas sobre:
- Os motivos da retirada das cadeiras das áreas comuns de desembarque.
- A justificativa técnica apresentada pela concessionária, em conformidade com os direitos dos consumidores.
- A quantidade atual de assentos disponíveis na área de desembarque e os critérios adotados para distribuição.
- Providências adotadas ou previstas para garantir conforto mínimo e acessibilidade, especialmente em horários de maior fluxo de pessoas.
O Procon aguarda agora a resposta da Fraport dentro do prazo estabelecido, que será analisada para verificar se houve violação das normas de defesa do consumidor. A reportagem procurou a administração do aeroporto para comentar a notificação, mas ainda não obteve retorno até a publicação.
