STF forma maioria unânime para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Antigo chefe de Estado está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22). Foto: SERGIO LIMA/AFP.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação foi realizada virtualmente e terminou com quatro votos a favor e nenhum contrário, referendando a decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está detido desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, após ter violado sua tornozeleira eletrônica. Na audiência de custódia, ele admitiu a tentativa de rompê-la, mas afirmou que o fez por “paranoia” provocada por medicação.
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O relator, ministro Alexandre de Moraes, sustentou que os elementos recolhidos durante a custódia reforçam riscos concretos de fuga. Ele destacou que o ex-presidente confessou a tentativa de remover o dispositivo de monitoramento, o que configura descumprimento grave das medidas cautelares impostas pelo STF.
O ministro Flávio Dino também votou pela manutenção da prisão, alegando risco à ordem pública. Para Dino, a vigília de apoiadores convocada por Flávio Bolsonaro – filho do ex-presidente – nas proximidades de sua antiga residência domiciliar representaria uma ameaça real à segurança pública.
A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, seguiu o voto do relator sem apresentar divergência, completando a unanimidade no colegiado. Já o ministro Cristiano Zanin acompanhou Moraes em sua integralidade, sem apresentar voto em separado.
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A decisão de manter a prisão preventiva reforça a segurança das medidas cautelares impostas a Bolsonaro e contraria os pedidos da defesa, que havia solicitado a conversão para prisão domiciliar alegando questões de saúde. Esse pedido havia sido rejeitado por Moraes antes da votação.
A prisão preventiva ocorre após a condenação, em setembro, do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Analistas políticos veem a nova etapa como mais um momento decisivo na carreira de Bolsonaro, que segue recorrendo da sentença, mas agora enfrenta restrições mais severas enquanto aguarda seus recursos.
