Caso Porsche: Fernando Sastre é condenado a 17 anos de prisão por morte de motorista de aplicativo; defesa vai recorrer

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e pelos ferimentos causados ao amigo Marcus Vinícius Machado Rocha. O acidente aconteceu em março de 2024, na zona leste de São Paulo, e envolveu um Porsche 911 conduzido pelo empresário.

A sentença foi anunciada por volta de 1h20 desta sexta-feira (30), após dois dias de julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.

O Conselho de Sentença, formado por sete jurados — quatro mulheres e três homens —, reconheceu a responsabilidade criminal de Sastre pelos crimes apresentados pela acusação.

O empresário foi condenado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o condutor assume o risco de provocar uma morte, e por lesão corporal contra Marcus Vinícius, que estava no banco do passageiro do Porsche no momento da colisão.

No caso do homicídio, os jurados reconheceram a qualificadora de perigo comum, por entenderem que a conduta do motorista também colocou outras pessoas em risco. Além da pena de prisão, a Justiça determinou a inabilitação de Fernando Sastre para dirigir veículos automotores.

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Empresário admitiu consumo de álcool antes do acidente

O julgamento começou na quarta-feira (28) e foi marcado por depoimentos de testemunhas, familiares das vítimas e uma revelação feita pelo próprio réu durante o interrogatório.

Na quinta-feira (29), Fernando Sastre admitiu, pela primeira vez desde o acidente, que havia consumido bebida alcoólica antes de dirigir. Até então, o empresário negava ter ingerido álcool naquela noite.

Durante o depoimento, ele chorou, pediu perdão aos familiares das vítimas e afirmou estar arrependido pelo ocorrido.

Outro depoimento importante foi o de Marcus Vinícius Machado Rocha, amigo de Sastre na época do acidente e passageiro do Porsche. Ele confirmou que o empresário havia consumido bebidas alcoólicas antes de assumir o volante e relatou que outras pessoas tentaram convencê-lo a não dirigir.

Marcus também afirmou ter sofrido pressão de pessoas próximas para alterar sua versão sobre os acontecimentos.

Namorada foi retirada do plenário e multada

O julgamento também teve episódios de tensão envolvendo Giovanna Pinheiro Silva, namorada de Sastre na época do acidente.

Ela precisou ser conduzida coercitivamente ao fórum após não comparecer inicialmente para prestar depoimento. Posteriormente, a defesa desistiu de ouvi-la.

Durante a sessão, a juíza Melanie Liesenberg determinou que Giovanna fosse retirada do plenário após ela fazer gestos enquanto uma testemunha prestava depoimento. Ao final, a magistrada determinou o pagamento de multa equivalente a dez salários mínimos.

Os trabalhos também foram interrompidos temporariamente depois que uma das juradas passou mal.

Defesa alegou falha mecânica no Porsche

Durante o julgamento, os advogados de Fernando Sastre tentaram afastar a caracterização de dolo eventual. A defesa sustentou que o acidente poderia ter sido provocado por uma falha mecânica no veículo e pediu que o crime fosse desclassificado para homicídio culposo, quando não há intenção de matar nem assunção do risco de provocar a morte.

A tese não foi acolhida pelos jurados, que reconheceram a responsabilidade do empresário por homicídio qualificado com dolo eventual.

Relembre o acidente

A colisão ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, domingo de Páscoa, na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro Tatuapé, zona leste de São Paulo.

Fernando Sastre dirigia um Porsche 911 quando atingiu a traseira de um Renault Sandero conduzido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.

Segundo a perícia, o Porsche trafegava a aproximadamente 156 km/h, em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h.

Com a força do impacto, o Sandero ficou completamente destruído. Ornaldo morreu em decorrência dos ferimentos, enquanto Marcus Vinícius, passageiro do Porsche, sofreu lesões graves e precisou de tratamento médico.

Após a colisão, Sastre deixou o local acompanhado da mãe, Daniela Andrade, sem realizar o teste do bafômetro.

Durante o julgamento, a policial militar que permitiu a saída do empresário afirmou que se sentiu enganada pela mãe dele, pois acreditava que os dois seguiriam para um hospital.

O caso teve grande repercussão nacional e levou o Ministério Público de São Paulo a denunciar o empresário por homicídio qualificado com dolo eventual e lesão corporal.

Policiais militares também respondem à Justiça

Os policiais militares Daisy Aparecida Cardoso Romão e Thiago Silva Batista tornaram-se réus na Justiça Militar de São Paulo por terem permitido que Fernando Sastre deixasse o local do acidente sem realizar o teste do bafômetro.

Segundo a denúncia, os agentes teriam cometido o crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução, na modalidade de tolerância.

O Tribunal informou, em nota, que os próximos atos processuais seguirão o rito legal aplicável.

Uma das policiais, Daisy, pediu autorização para não comparecer ao julgamento de Sastre, mas a solicitação foi negada. Na decisão, a Justiça destacou que a agente participou diretamente do atendimento inicial da ocorrência e que seu depoimento era relevante para a formação da convicção dos jurados.