Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro; STF retoma hoje (11) julgamento
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista investigada no país. O grupo é acusado de tentar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Na última terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente. Já o ministro Luiz Fux apresentou um extenso voto — com 13 horas de duração, incluindo intervalos — no qual defendeu a absolvição de Bolsonaro e de outros cinco acusados.
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Expectativa para o Voto de Cármen Lúcia
O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia, cujo posicionamento é aguardado com expectativa por acusação e defesa. A tendência é que a magistrada acompanhe o voto de Moraes e Dino, consolidando maioria pela condenação de Bolsonaro, com base em manifestações anteriores dela — como no recebimento da denúncia, em março, quando fez duras críticas ao plano golpista.
Réus e Situação Atual do Placar
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus:
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (delator do esquema)
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Casa Civil, vice na chapa bolsonarista em 2022
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Mauro Cid e Braga Netto já têm maioria formada para condenação, com votos de Moraes, Dino e também de Fux. O ministro, no entanto, votou pela absolvição dos demais réus, incluindo Bolsonaro.
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Antes de apresentar seu voto pela absolvição, Fux defendeu a anulação total do processo, alegando “incompetência absoluta” do STF para julgar os acusados, já que a maioria não tem mais foro privilegiado. Moraes e Dino rejeitaram essa tese, sustentando que a Primeira Turma é competente para julgar o caso.
Crimes Imputados
Os oito réus respondem por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, houve suspensão parcial de acusações relativas aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio — relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 — em razão da imunidade parlamentar prevista na Constituição.
O julgamento segue nesta quinta-feira e poderá definir o futuro político do ex-presidente, que, caso seja condenado, pode ficar inelegível por anos e enfrentar penas de prisão.
