Trump ameaça cancelar licenças de TVs e rádios que criticam governo

O presidente Donald Trump voltou a colocar em xeque a relação entre governo e mídia nos Estados Unidos ao sugerir que emissoras de televisão que falarem mal dele com frequência deveriam perder suas licenças de transmissão, sob autoridade da Comissão Federal de Comunicações (FCC). A afirmação surge em meio à polêmica suspensão do programa Jimmy Kimmel Live! pela ABC — consequência de um monólogo no qual Jimmy Kimmel criticou a reação de conservadores à morte do ativista Charlie Kirk. Trump celebrou a suspensão, chamou o apresentador de “sem talento” e disse que redes que façam cobertura quase totalmente negativa deveriam ser responsabilizadas, inclusive com o recolhimento de suas licenças.

O presidente mencionou que redes de TV estavam “97% contra mim” e que, apesar disso, ele havia vencido nos sete estados pendentes, sugerindo que a cobertura da mídia estaria claramente sob viés — embora esse dado não tenha sido claramente comprovado em termos independentes. Ele afirmou que a decisão sobre licenças caberia ao presidente da FCC, Brendan Carr, que foi indicado por ele e que Trump descreveu como “patriota” e “durão”.

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Brendan Carr, de fato, fez declarações públicas sugerindo que há uma obrigação legal das emissoras com licença de transmissão de “servirem ao interesse público”. Ele insinuou que comentários como os de Kimmel poderiam violar essa obrigação, abrindo espaço para que a FCC tomasse medidas regulatórias.

Do outro lado, surgiram críticas intensas de democratas, grupos de liberdade de expressão, juristas e comissários da própria FCC. A comissária democrata Anna Gomez alertou que ameaçar revogar licenças com base em críticas políticas ou opiniões desfavoráveis do governo configura afronta à Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão. Gomez ressaltou que muitas das redes nacionais não têm necessariamente licenças federais vinculadas desta forma, ou seja, a situação é juridicamente complexa.

Também há atenção para o precedente que isso abre: se for aceito que redes ou estações percam licença por crítica ou oposição política, há risco de que emissoras autocensurem ou alterem programação para evitar represálias, o que afeta gravemente a liberdade de imprensa. Juristas apontam que muitas dessas ações podem ser consideradas inconstitucionais e que os tribunais poderiam barrar medidas que violem garantias legais básicas.

Enquanto isso, o cenário político se polariza: apoiadores de Trump estimam que ele está apenas exigindo responsabilidade e exigem que a mídia seja justa, enquanto opositores veem o movimento como autoritário, uma tentativa de intimidar veículos críticos. O debate inclui até possíveis novas legislações ou regulamentos que limitem direitos da mídia ou definam de forma mais rígida o que significa “servir ao interesse público”.

Brasil

Se, de um lado, o governo Trump recebe acusações de violar a liberdade de expressão nos EUA, por outro, sanciona o Brasil e ameaça usar “força militar” para defender a liberdade de expressão no país. 

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A taxação de 50% sobre parte das exportações brasileiras e a sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, são justificadas, em parte, por suposta violação da liberdade de expressão da oposição e contra redes sociais dos EUA. 

O governo Trump diz que o STF promove uma “caça as bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, entre outros crimes, por pressionar chefes militares a suspenderem as eleições presidenciais de 2022 para permanecer no poder. 

De acordo com as investigações, entre os planos previstos para anular a eleição de 2022 estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.