Julgamento histórico de Bolsonaro e aliados por suposta trama golpista avança no STF
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), na Primeira Turma, o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após sua derrota eleitoral em 2022. O relator Alexandre de Moraes abriu os trabalhos e garantiu que nenhuma pressão comprometerá a imparcialidade da Corte.
O ex-presidente e seus aliados respondem por cinco crimes graves: tentativa de golpe, atuação como organização criminosa armada, atentado ao Estado democrático, dano qualificado a patrimônio público e ameaça grave. A pena acumulada pode ultrapassar 40 anos de prisão.
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As sessões, divididas em oito turnos até 12 de setembro, incluem leitura de relatório — iniciada por Moraes —, sustentação da acusação pelo procurador-geral Paulo Gonet e defesa dos réus.
A PGR acusa Bolsonaro de tramitar um decreto de emergência com objetivo de anular a eleição de 2022, instigar o motim de 8 de janeiro de 2023 e até arquitetar assassinatos de autoridades como Lula e o ministro Alexandre de Moraes.
Na fase inicial, os réus chegaram a antecipar – sem nomear — que consideraram “possibilidades” dentro dos limites da Constituição. Bolsonaro contestou as acusações como “perseguição política” e rejeitou o termo “golpe”.
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Nos próximos dias, após o recesso de almoço, as defesas terão até uma hora cada para argumentar. O julgamento prossegue com votação final — o STF precisará de maioria simples para decidir absolvição ou condenação.
Contexto adicional
A defesa argumenta cerceamento (falta de tempo e acesso às provas) e contesta a autenticidade dos documentos que embasam a acusação.
O processo decorre da “Operação Contragolpe”, que identificou planos de golpe com participação de militares e auxiliares de Bolsonaro.
Em julho e agosto, Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada por descumprir medidas cautelares, como uso indevido de redes sociais e tentativa de contato com autoridades estrangeiras.
