Julgamento de Jair Bolsonaro começa nesta terça (2) no STF: o que vai acontecer, quem participa e quais os possíveis desfechos

Começa nesta terça-feira (02), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O STF reservou oito sessões entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro (manhã e tarde em 2, 9 e 12).

Todos foram acusados dos seguintes crimes: 

• deterioração de patrimônio tombado da União. 
• liderar ou integrar organização criminosa armada; 
• atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito; 
• golpe de Estado; 
• dano qualificado por violência e grave ameaça; 
• deterioração de patrimônio tombado da União. 

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O rito do julgamento

• Abertura (9h) pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes (relator).
• Acusação: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até 2 horas para sustentar a denúncia. Depois, falam as defesas (tempo regimental).
• Votos: após as sustentações, os ministros passam a votar. A Primeira Turma decidirá por condenação ou absolvição de cada réu. O julgamento pode avançar por várias sessões.

Acusações em pauta

Os réus do “núcleo 1”, incluindo Bolsonaro, respondem por organização e execução de uma trama para reverter o resultado eleitoral de 2022, com atos e omissões atribuídos a diferentes frentes (política, militar e de comunicação). As tipificações penais em análise variam conforme a participação individual, e a pena pode chegar a até 12 anos para alguns crimes, a depender da capitulação final da Turma.

Segurança reforçada e regras de acesso

Haverá esquema especial de segurança no entorno da Praça dos Três Poderes, com restrição de trânsito, abordagens, varredura com cães farejadores e uso de drones; manifestações e acampamentos nas imediações estão proibidos durante as sessões.

Situação atual de Bolsonaro

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, sob monitoramento reforçado da Polícia Penal do DF — inclusive com vistoria em veículos que saem da residência, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. As medidas visam evitar “pontos cegos” e garantir o cumprimento das cautelares.

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O que pode acontecer ao final

• Condenação: a execução de pena definitiva exige trânsito em julgado. Em tese, porém, a domiciliar poderia ser convertida em prisão preventiva se houver descumprimento de cautelares ou risco processual (art. 312 do CPP), conforme especialistas.
• Absolvição: Bolsonaro e demais réus ficam livres das acusações neste processo, mantidas (ou não) as outras medidas em vigor em investigações paralelas, conforme futuras decisões.
• Interrupções/adiamentos: como é comum em ações penais complexas, pedidos de vista ou destaques podem alongar o julgamento para as sessões seguintes.

Onde assistir/acompanhar

A TV Justiça e os canais oficiais do STF fazem a transmissão; redações e rádios públicas (Agência Brasil/Radioagência) disponibilizam guias e passo a passo do julgamento.

Os réus do núcleo 1 da trama golpista, que serão julgados a partir desta terça-feira: 

• Mauro Cid – ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro.
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;