Chacina do Curió: 4º julgamento de PMs acusados começa nesta segunda (25)
Foto: Samuel Setubal
O quarto júri popular relacionado à Chacina do Curió tem início nesta segunda-feira (25/08), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Sete policiais militares serão julgados pelo crime de omissão no caso que vitimou 11 pessoas e deixou sete feridos entre a noite de 11 e a madrugada de 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), esses agentes faziam parte do chamado “Núcleo da Omissão” — estavam em viaturas caracterizadas e em serviço, mas não agiram para impedir os assassinatos, configurando crime omissivo impróprio. As mortes foram qualificadas como homicídios duplamente qualificados por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de tentativas de homicídio, tortura física e psicológica.
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Este é o quarto de cinco julgamentos previstos. O primeiro ocorreu em junho de 2023 e resultou em condenação para quatro réus. O segundo, em agosto daquele ano, levou à absolvição de oito PMs por negativa de autoria — com recursos ainda pendentes. O terceiro, em setembro, trouxe condenações parciais, desclassificações e absolvições. O quinto está programado para 22 de setembro.
Desde 2016, quando a denúncia foi apresentada, o caso foi desmembrado em múltiplos processos: sete PMs serão julgados agora, outros três em setembro, além de outros grupos já julgados em processos paralelos. Ao longo dos anos, o MPCE trabalhou com base nos artigos do Código Penal e do Código Penal Militar que configuram crime de omissão quando há dever legal de agir (art. 13, §2º, do CP e art. 29, §2º, do CPM).
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A Chacina do Curió continua sendo um símbolo doloroso de impunidade e violência institucional. Famílias das vítimas, especialmente o grupo “Mães do Curió”, têm mantido vigilância e pressionado por justiça. Os julgamentos, um dos mais longos e complexos da história do Judiciário cearense, representam uma resposta tardia, mas necessária, à violência policial que abalou a periferia de Fortaleza.
